Contratação Pública

A CLA encontra-se dotada de profissionais especializados para a assessoria jurídica de entidades públicas e privadas nas diversas fases dos procedimentos pré-contratuais, celebração e execução dos contratos públicos, assegurando a representação, de forma eficiente e rigorosa, dos interesses dos seus clientes.

A CLA oferece ainda uma sólida experiência no que diz respeito ao aconselhamento e apoio jurídico no âmbito da contratação pública, incluindo a resolução judicial ou extra-judicial de litígios.

Imobiliário

No ramo imobiliário, a CLA disponibiliza assessoria em todas os campos de actuação no ramo Imobiliário, encontrando soluções taylor made para a realidade de cada Cliente, particular ou institucional.

Tanto a nível de transacções, como de arrendamento, e nas demais vicissitudes do quotidiano do proprietário, a equipa que integra a CLA, tem uma vasta experiência tanto na vertente urbana como rural, tanto ao nível nacional como internacional.

Família e Sucessões

A CLA dispõe de uma equipa multidisciplinar, composta por profissionais com uma vasta experiência na área de Direito da Família e Sucessões, onde procuramos, face às matérias especialmente delicadas, um acompanhamento personalizado dos diversos assuntos relacionados com esta área do Direito.

A equipa da CLA está especialmente preparada para actuar, na instrução de processos de casamento, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, entre outros.

A nossa actuação está igualmente vocacionada na área do Direito dos Menores, com especial incidência em processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, bem como no acompanhamento de processos de natureza sucessória, preparação do planeamento sucessório – fiscal, testamentos, doações, gestão de patrimónios e sociedades familiares.

A CLA representa os seus clientes de forma empenhada, com a sensibilidade e acompanhamento exigíveis nesta área do direito, promovendo, sempre que possível, soluções que zelem pela manutenção das relações familiares, incluindo métodos alternativos de resolução de conflitos.

Direito Laboral

O Direito Laboral e da Segurança Social constitui uma das áreas de referência da CLA, tendo uma equipa composta por advogados especializados com uma larga experiência consolidada ao longo de anos.

A CLA encontra-se devidamente habilitada a analisar e tratar questões de clientes particulares ou empresariais, quer seja em fase pré-contenciosa ou contenciosa, defendendo os interesses quer de trabalhadores, como de empregadores.

No âmbito da assessoria laboral a empresas, a CLA assegura, nomeada, mas não exclusivamente, a prestação dos seguintes serviços:

1. Elaboração, alteração e cessação de contratos de trabalho, no regime privado ou de trabalho em funções públicas e outros modelos contratuais;
2. Elaboração de informações, pareceres e consultas sobre questões laborais e da segurança social;
3. Gestão de recursos humanos;
4. Duração e organização do tempo de trabalho e local de trabalho;
5. Definição de política de remunerações e benefícios;
6. Elaboração de regulamentação interna;
7. Reestruturação de empresas;
8. Assessoria a estruturas representativas de empregadores e trabalhadores;
9. Contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros, pedidos de visto e pacotes salariais e incentivos (incluindo stock options);
10. Auditorias jurídico laborais;
11. Contencioso laboral, seja de natureza individual ou colectiva, em fase judicial e extrajudicial;
12. Segurança Social (prestações compensatórias, reforma e pré-reforma e outras questões).

Penal

A equipa de penal da CLA é composta por profissionais com vários anos de experiência na área do contencioso penal e contraordenacional, os quais prestam os seus serviços na defesa dos interesses de clientes particulares e institucionais.

A flexibilidade que caracteriza a constituição das equipas de trabalho da CLA, adaptadas a cada assunto e a cada cliente, permite dar uma resposta rápida e eficiente a todas as questões suscitadas.

A CLA assegura a representação em juízo dos seus clientes, qualquer que seja a posição processual que estes assumam no processo, assegurando, de forma rigorosa e eficiente, a defesa dos interesses destes.

Private Wealth

Adaptada aos tempos modernos e focada num espectro de Clientes muito restrito, a CLA apresenta uma equipa multidisciplinar preparada para assessorar e acompanhar o Cliente em todas as situações.

A CLA possui uma equipa dinâmica e altamente qualificada, vocacionada para o apoio a clientes com necessidades específicas na área da private wealth.

Regulatório

A CLA conta com uma equipa de profissionais com larga experiência na assessoria jurídica nos sectores regulados, assegurando o aconselhamento e representação em todas as fases de procedimento, incluindo processos de contraordenação.

Direito Médico/ Saúde e Direito Médico

A CLA integra uma equipa de profissionais com vasta experiência na área do Direito Médico, com conhecimentos das normas que regulam o exercício da profissão da medicina, assegurando a representação de forma eficiente e rigorosa dos interesses dos seus clientes, e cuja actuação incide, nomeadamente, sobre as seguintes matérias:

• as relações jurídicas de trabalho e de prestação de serviços médicos no âmbito do sector público e privado;
• responsabilidade civil, penal e disciplinar.

Societário

A CLA possui uma vasta experiência no acompanhamento da vida de sociedades e grupos empresariais, tanto no plano nacional como internacional, que permitem à CLA apresentar-se no mercado com uma postura inovadora, encontrando soluções taylor made para o Cliente e respectivas necessidades.

Acompanhamos e assessoramos os nossos Clientes em todas as vicissitudes da vida societária, nas várias vertentes.

A criação de equipas multidisciplinares pela CLA confere uma maior eficácia às respostas dadas, auxiliando os seus clientes a alcançarem os seus objectivos.